Olá, seja muito bem-vindo(a), que bom tê-lo(a) aqui!
Primeiro, nos cabe deixar claro que o Aviso de Privacidade nada mais é que um conjunto de termos e informações que descreve as práticas adotadas pelo nosso website com relação a coleta, armazenamento, utilização e compartilhamento das informações (dados pessoais) que você nos fornece.
Vale salientar que, ao ler esse documento, você poderá decidir se, realmente, quer compartilhar seus dados pessoais conosco, bem como limitar as informações que deseja disponibilizar, afinal, os dados são de sua propriedade, não havendo nada mais justo do que as decisões também serem!
Por fim, informamos que o presente Aviso de Privacidade está embasado na Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, bem como as demais normativas aplicáveis.
Vamos lá?
O objetivo da ARQ DESIGNER é democratizar o comércio, o dinheiro, os pagamentos, os envios e o crédito. Para isso, gerou um ecossistema de serviços integrados por meio de sua plataforma www.arqdesignermarketplace.com.br, sendo essa necessária e indispensável para a prestação dos serviços oferecidos pela ARQ DESIGNER.
Esta Declaração de Privacidade se aplica a todos os serviços e operações de processamento de dados do www.arqdesignermarketplace.com.br, ou suas subsidiárias ou afiliadas.
É importante destacar que os serviços da ARQ DESIGNER destinam-se a usuários localizados nos países em que a ARQ DESIGNER tem presença ou operação, por exemplo, através de um site específico para um determinado país.
A ARQ DESIGNER é responsável pelo processamento dos dados dos usuários e visitantes de suas Plataformas através de suas subsidiárias ou afiliadas.
O responsável pelo processamento é quem decide sobre o processamento dos dados pessoais. Para isso, determina-se os propósitos ou usos para os quais as informações pessoais serão utilizadas e os meios que serão utilizados para tal processamento (consulte o item 4. “Para qual finalidade as informações pessoais serão utilizadas?").
A ARQ DESIGNER coleta suas informações pessoais para que você possa desfrutar de nossos serviços e para poder aprimorá-los continuamente.
Em alguns casos, as informações serão fornecidas por você mesmo, ao registrar-se ou ao fornecer informações ao utilizar algum de nossos serviços. Em outros, nós as coletamos automaticamente, como quando navega em nossas páginas, utiliza nossos serviços. Também podemos coletar suas informações por meio de outras fontes confiáveis.
Queremos que saiba que não é obrigado a nos fornecer as informações pessoais detalhadas abaixo; no entanto, trata-se de um requisito essencial para que possa contratar e/ou ter qualquer tipo de relacionamento com a ARQ DESIGNER e, caso não forneça essas informações, não seremos capazes de lhe fornecer nossos serviços ou nossa capacidade de fazê-lo poderá ser significativamente prejudicada. A imprecisão ou inexatidão dos dados pessoais que você fornecer poderá ocasionar a suspensão dos serviços. Da mesma forma, a ARQ DESIGNER. poderá suspender ou desabilitar permanentemente os usuários que violarem esta Declaração de Privacidade.
Veja abaixo os tipos de dados que podemos coletar:
Em alguns casos, os dados pessoais poderão ser considerados sensíveis de acordo com a lei aplicável. Sempre que for necessário, pedimos seu consentimento expresso para tratá-los.
A coleta e o processamento de suas informações pessoais nos permitem prestar um excelente serviço para que você possa realizar transações com rapidez e segurança e oferecer funcionalidades que melhor se adaptam às suas necessidades. Exceto nos casos proibidos pelos regulamentos aplicáveis, a ARQ DESIGNER poderá utilizar suas informações pessoais para os seguintes fins:
Algumas das finalidades descritas podem não ser aplicáveis enquanto: a) não utilizar o serviço associado a tais finalidades ou b) os serviços vinculados a tais finalidades não sejam oferecidos no seu país de residência.
O uso de seus dados para qualquer outra finalidade que não seja compatível com as descritas será comunicado antes de prosseguirmos com o processamento.
A ARQ DESIGNER manterá suas informações pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir os fins para os quais foram coletadas.
A proteção de sua privacidade é muito importante para a ARQ DESIGNER. Portanto, não vendemos ou comercializamos informações que identifiquem nossos usuários. Também não compartilhamos ou transferimos de qualquer forma suas informações pessoais para terceiros, exceto conforme indicado abaixo:
A ARQ DESIGNER poderá ceder, transmitir e/ou transferir suas informações pessoais para:
(i) “Prestadores de Serviços”: prestadores de serviços ou empresas são terceiros contratados para atuar em nome da ARQ DESIGNER para prestar serviços seguindo nossas instruções e de acordo com o estabelecido nesta Declaração de Privacidade, a fim de ajudar a melhorar ou facilitar as operações através da nossa plataforma, como: (a) empresas de transporte, logística, courier e de entrega para o envio dos produtos que comprou; (b) meios de pagamento, intermediários na gestão de pagamentos ou seguros, para obtenção do pagamento pelos serviços ou produtos contratados, bem como para fornecer proteção em relação aos produtos adquiridos, (c) provedores de sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral, (d) call centers ou centros de atendimento ao cliente, (e) empresas que gerenciam programas de fidelidade para a concessão de benefícios, (f) agências de publicidade ou marketing, (g) análise de dados, (h) agências de cobrança, (i) entidades governamentais ou empresas especializadas em riscos, com o objetivo de verificar suas informações. Esses Prestadores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pela ARQ DESIGNER.
(ii) “Parceiros comerciais": empresas com atividades financeiras ou comerciais com as quais a ARQ DESIGNER mantém um relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer promoções, produtos e serviços dessas empresas ou co-branding. Nesses casos, a ARQ DESIGNER toma todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento dos padrões de confidencialidade e segurança, firmando acordos ou contratos com o objetivo de proteger a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e o cumprimento da legislação aplicável.
(iii) “Autoridades públicas”: autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) colaborar na investigação e denunciar fraudes, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro ato ilícito, bem como qualquer atividade ou circunstância que possa gerar responsabilidade legal para a ARQ DESIGNER e/ou aos seus usuários; (b) resguardar um interesse público, a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (c) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.
(iv) “Desenvolvedores” dentro da estrutura e condições do Programa para Desenvolvedores da ARQ DESIGNER (https://www.arqdesignermarketplace.com.br)
(v) “Usuários e/ou visitantes em geral”: outros usuários e/ou visitantes de nossa plataforma, a fim de fornecer um serviço de qualidade ao consumidor final, fornecendo informações para que possam tomar uma decisão de compra informada. O número de vendas realizadas pelo vendedor será publicado na plataforma, assim como a reputação, atendimento ao cliente, opiniões dos compradores (cujo conteúdo não é de responsabilidade da ARQ DESIGNER e pontualidade na entrega dos produtos.
(vi) “Entidades públicas e/ou privadas que prestam serviços de informação creditícia”: a ARQ DESIGNER poderá, sempre que a lei aplicável permitir, compartilhar, com entidades públicas ou privadas que fornecem serviços de informação ou histórico de crédito, informações vinculadas ao seu comportamento creditício ou ao cumprimento ou descumprimento de obrigações de conteúdo patrimonial.
Da mesma forma, a ARQ DESIGNER poderá divulgar suas informações pessoais a seu critério a outros usuários dos Sites e/ou Serviços, entidades ou terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que sua atividade é suspeita de tentar ou cometer um crime ou tentar prejudicar outras pessoas.
Caso a ARQ DESIGNER decida compartilhar suas informações pessoais com terceiros que não os mencionados, solicitaremos seu consentimento prévio e expresso, desde que não haja autorização ou obrigação legal que permita que seja realizado sem tal consentimento.
Da mesma forma, você dá o seu consentimento expresso e informado para que a ARQ DESIGNER ceda, transmita ou transfira suas informações pessoais aos destinatários descritos nesta Declaração de Privacidade.
Por fim, a ARQ DESIGNER não será responsável pelo uso indevido de suas informações pessoais por parte de terceiros se tais terceiros tiverem coletado e/ou processado diretamente suas informações pessoais.
Os serviços prestados pela ARQ DESIGNER requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros.
Parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida em um país diferente do seu.
Também pode acontecer de os destinatários dos dados indicados anteriormente no item “Como compartilhamos as informações pessoais?” estarem em um país diferente.
Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de dados pessoais conforme os regulamentos aplicáveis.
Nesses casos, a ARQ DESIGNER adota medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas contratuais ou regras corporativas vinculativas que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nesta Declaração de Privacidade.
Armazenaremos as informações pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir o objetivo para o qual foram coletadas, cumprir requisitos legais ou regulamentares ou durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais ou contratuais.
Após o término do período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, conforme permitido pela regulamentação de cada país.
Na ARQ DESIGNER temos o compromisso de fornecer cada vez mais e melhores serviços que simplificam a sua vida.
Para isso, recorremos a ferramentas que nos ajudam a ser mais eficientes por meio de técnicas conhecidas como “inteligência artificial”, “machine learning” ou “Big Data” que utilizamos para diversos fins, como prevenção de fraudes, análise e previsão da capacidade econômica, personalização de serviços e publicidade, mecanismos automatizados de segurança cibernética ou validação de identidade por meio do reconhecimento de imagens.
Decisões automatizadas são aquelas tomadas com base no uso de algoritmos e programas de computador, sem que nenhum ser humano esteja envolvido no processo de tomada de decisão.
Por outro lado, a criação de perfis é a avaliação de alguns aspectos pessoais, como seus interesses, preferências, comportamentos ou localização, realizada através do processamento automatizado das informações pessoais com procedimentos estatísticos. Como resultado desse processamento, podemos enviar comunicações personalizadas ou mostrá-las em nossas plataformas, que acreditamos ser do seu interesse.
Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger a privacidade de suas informações pessoais. O usuário será responsável por todos os atos que ocorrerem através do uso de seu apelido e senha. Se, por algum motivo, você achar que alguém sabe sua senha, modifique-a entrando no seu perfil.
Os Serviços da ARQ DESIGNER poderão estar disponíveis para os menores de idade, mediante consentimento prévio do representante legal. Se você está incluído nessa categoria e não possui o consentimento do seu representante, não deverá fornecer sua informação pessoal.
Através do seu representante legal, você também poderá exercer seus direitos previstos na cláusula 13 dessa Declaração.
A ARQ DESIGNER permite que os usuários tenham acesso limitado a determinados dados (como nome, apelido, e-mail, outras informações de contato e informações de cobrança e envio) de outros usuários para facilitar a interação entre eles. Sob nenhuma circunstância outros usuários poderão comunicar suas informações pessoais a terceiros sem o seu consentimento e/ou o consentimento da ARQ DESIGNER, conforme apropriado.
Quando um usuário vendedor recebe informações pessoais de seus compradores, ele se torna responsável pelo processamento desses dados e adquire as obrigações que isso implica. Portanto, não é permitido utilizar os dados para uma finalidade distinta ou incompatível com a que originou a coleta. Por esse motivo, eles podem utilizar apenas as informações pessoais de outros usuários obtidas no site para: (a) fins relacionados a transações na plataforma da ARQ DESIGNER, (b) utilizar serviços oferecidos na ARQ DESIGNER (por exemplo: depósito, seguro, envio ou transporte e reclamações de fraude) e (c) qualquer outra finalidade para a qual o usuário correspondente consinta expressamente depois que as informações exigidas por lei forem previamente comunicadas ou que a normativa local permita.
A ARQ DESIGNER não aceita condutas consideradas como “spam”. É absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os usuários da ARQ DESIGNER.
A ARQ DESIGNER não controla, armazena ou tem acesso às mensagens e conteúdos enviados pelos usuários por outros meios que não os Sites e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por qualquer dano que possa ser causado por seu uso. As negociações realizadas pelos usuários através desses meios são de responsabilidade exclusiva dos usuários.
A ARQ DESIGNER não é responsável pelo uso que qualquer usuário ou outra pessoa possa fazer das informações publicadas nas Plataformas. Os usuários concordam que a ARQ DESIGNER não será responsável por perdas ou danos que possam ser gerados como resultado de negociações entre os usuários. Consequentemente, você isenta a ARQ DESIGNER de qualquer tipo de responsabilidade caso tenha qualquer conflito com um ou mais usuários.
Por meio das plataformas, a ARQ DESIGNER pode incluir links para sites de terceiros, o que não indica que pertençam ou sejam operados pela ARQ DESIGNER. O processamento das informações pessoais por terceiros responsáveis pelos sites mencionados acima não é abrangido por esta Declaração de Privacidade. Da mesma forma, você reconhece e aceita que a ARQ DESIGNER não tem controle sobre esses sites e que ele não é e nem será responsável pelo conteúdo ou pelos serviços fornecidos por tais sites, nem pela forma como processam suas informações pessoais, dado que você acessa esses sites por sua conta e risco.
Os regulamentos aplicáveis lhe concedem certos direitos sobre suas informações pessoais, como por exemplo: (i) acesso; (ii) atualização; (iii) retificação; (iv) cessação do envio de anúncios, ofertas e promoções; (v) exclusão; (vi) revogação do consentimento; (vii) confidencialidade e (viii) revisão de decisões automatizadas.
Em caso de dúvidas sobre o uso dos seus dados conforme estabelecido nesta Declaração de Privacidade, ou se você quiser exercer seus direitos de Privacidade, por favor, entre em contato com a pessoa Encarregado pela Proteção de dados (ou Data Protection Officer) no e-mail lgpd@arqdesignermarketplace.com.br
Em certos casos, e sempre que permitido ou imposto pela lei aplicável, manteremos em nossos arquivos a informação pessoal que você pediu para eliminarmos por um prazo limitado. Uma vez cumprido esse prazo, procederemos com a eliminação da sua informação pessoal.
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O usuário reconhece e aceita expressamente que a ARQ DESIGNER poderá utilizar um sistema de monitoramento de comportamento através do uso de “cookies” e/ou outras tecnologias de monitoramento semelhantes.
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Seus dados pessoais obtidos por meio dessas tecnologias não serão transferidos a terceiros de forma diferente das descritas nesta Declaração de Privacidade.
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Saiba que a instalação, permanência e existência de cookies em seu computador ou dispositivo depende de sua exclusiva vontade, podendo ser removidos quando desejar. Você pode configurar suas preferências de cookies pela seção de Privacidade ou pelo seu navegador.
Nesse sentido, a qualquer momento você pode excluir os cookies armazenados, configurar o navegador para que solicite aprovação antes de armazenar cookies ou impedir diretamente o armazenamento de cookies. Este procedimento é realizado de forma distinta em diferentes navegadores, sendo necessário fazê-lo em cada navegador que utilizar. A seguir, disponibilizamos os diferentes procedimentos para gerenciar essa configuração nos navegadores mais utilizados:
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A ARQ DESIGNER cumpre a lei aplicável e adota medidas de segurança de acordo com os padrões do setor para proteger suas informações pessoais.
Na medida em que a ARQ DESIGNER tenha cumprido com as normas e adotado as medidas mencionadas acima, não se responsabilizará por interceptações ilegais ou violações de seus sistemas ou bancos de dados, nem pela utilização por pessoas não autorizadas. A ARQ DESIGNER também não se responsabiliza pelo uso inadequado das informações obtidas por esses meios.
A ARQ DESIGNER realizará atualizações periódicas na Declaração de Privacidade para refletir as alterações dos serviços que oferecemos. Essas atualizações te informarão de modo transparente a forma que tratamos as informações pessoais. Te notificaremos dessas mudanças por nossos canais habituais, como o e-mail ou mensagens através dos aplicativos. Nos casos em que couber, solicitaremos o seu consentimento.
As Políticas de Privacidade serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento das referidas Políticas de Privacidade, você e a ARQ DESIGNER declaram que se submetem ao foro exclusivo dos tribunais competentes da Cidade de São Paulo - SP, renunciando expressamente a qualquer outro que possa corresponder a eles, a menos que você esteja incluído no conceito legal de consumidor; nesse caso, poderá fazer reclamações perante os tribunais competentes do seu domicílio.